Question 1

Política de itens digitais

Accepted Answer

Esta política de ítens digitais (“Política”) regem seu acesso e uso, como pessoa jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, plataformas de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pelo Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 42.517.400/0001-19

LEIA ATENTAMENTE A PRESENTE POLÍTICA DE ITENS DIGITAIS ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes política de itens digitais e condições , que estabelecem o relacionamento contratual entre você, como usuário(a), e o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA. Caso você não esteja de acordo com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
1. GLOSSÁRIO
1.1 Usuário. Navegador individual da plataforma.
1.2 Plataforma. Local onde informações são coletadas as informações e disponibilizadas através de páginas virtuais disponibilizadas na Internet, sendo acessadas através de um computador ou de outro meio comunicacional.
1.3 Fornecedor das Informações. Aquele que fornece dados/informações, o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA.
2. FUNCIONALIDADE E ACESSO A PLATAFORMA
2.1. Funcionalidade(s):
1. Acesso à plataforma de cursos;
2. Acesso a blogs;
3. Acesso a catálogos de serviços;
2.2. Maioridade: O acesso a plataforma do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
2.2.1. Nos casos em que o usuário ainda não seja maior de idade, os 
representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
2.2.2. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não nos forneça dados corretos. A mesma providência será aplicada durante a utilização da plataforma. E, uma vez que seja constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
3. RESPONSABILIDADES
3.1. A plataforma e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis no momento, podendo passar por constantes melhorias e atualizações.
3.2. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA coloca os seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente da plataforma. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária, que pode decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força maior, com falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do usuário.
3.2.1. Se isso ocorrer, a o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
3.3. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA possui o direito de alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e demais coisas que julgue necessárias.
4. COMPROMISSOS DO CLIENTE
4.1 Integridade da plataforma. Você como usuário se compromete a não acessar áreas de programação da plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, de modo que não realize ou permita realizar engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações da plataforma.
4.2 Validade das informações. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Marca. A marca Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.
5.2. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas na plataforma em qualquer idioma ou forma, são de propriedade do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA ou licenciadas. O uso da plataforma não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
5.3 Alegações de Violação de Direito Autoral. Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pelo Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA no endereço icrpachamama@gmail.com

​6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

​6.1.Dados Pessoais. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados na plataforma, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.
6.1.1. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.

7. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
7.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar na plataforma, incluindo a posse de um equipamento que seja considerado adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.
7.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA não se responsabiliza:
 i.Por problemas decorrentes de bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular da plataforma;
ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização e navegação na plataforma.
iii. Pela navegação nos links de terceiros eventualmente disponibilizados na plataforma, de modo que seja dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado, nao sendo responsabilizado também pela verificação, controle, aprovação e garantia das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita dos plataformas, de forma que cabe ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
iv. Pelas atitudes tomadas pelo usuário, com base, direta ou indiretamente, na plataforma, informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e etc.

​
7.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da plataforma por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, whatapp e perfis oficiais em mídias sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1. Promoções e concursos. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA pode a livre critério realizar loterias, concursos, sorteios ou promoções de quaisquer naturezas através da plataforma. Essas promoções serão regidas por regras próprias.
8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, introduzindo alterações ou atualizações conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos as quais sejam substanciais, o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA notificará você pelas ferramentas disponíveis na plataforma ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro, ou seja, através de meios razoáveis. Caso o Utilizador não aceite os Termos do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA alterados, pode deixar de usar a plataforma, desde que não haja nenhuma obrigação pendente entre as Partes, devendo esta ser renegociada e/ou finalizada nos termos anteriores pactuados.
8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
8.5. Cessão. O usuário não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA ou quaisquer Parceiros Independentes como resultado do contrato entre você e o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA ou pelo uso dos Serviços.
8.6. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere à plataforma.
8.7. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente da plataforma serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
8.8. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
8.9. Ajuda. Na plataforma estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama LTDA.
8.10. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados na plataforma sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato abaixo: E-mail: icrpachamama@gmail.com​

9.DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e 
substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.
Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.

Question 2

Termos e Condições

Accepted Answer

1. Termos
Ao acessar ao site do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (materiais de apoio dos cursos) no site do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Instituto de Conservação e Restauro Pachamama a qualquer momento. 
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama são fornecidos 'como estão'. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações
​Em nenhum caso o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama, mesmo que o Instituto de Conservação e Restauro Pachamama ou um representante autorizado do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Os materiais de apoio dos cursos são elaborados pelos docentes do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama e de sua exclusiva responsabilidade autoral. O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama não se compromete a atualizar os materiais.

​

6. Links
​O  Instituto de Conservação e Restauro Pachamama não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Uso Proibido
O Site pode ser utilizado apenas para os fins a que se destina, conforme descrito nas seções anteriores. Em particular, mas sem limitação, os Usuários não podem
- fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do site
- copiar, reunir, duplicar, republicar de qualquer forma qualquer conteúdo ou informação disponibilizada no Site e divulgá-lo
- extrair, copiar, divulgar, tornar público, alterar, transmitir ou utilizar conteúdos ou dados recolhidos através do Site para quaisquer outros fins que não os relacionados com o uso legítimo do Site
- abusar do Site de forma a impor uma carga excessiva à infraestrutura ou provocar o seu mau funcionamento
- infringir ou violar qualquer medida de segurança implementada no Site e em qualquer serviço prestado através do Site, ou tentar fazê-lo
- exigir ou prometer pagamentos, dinheiro ou qualquer tipo de presente ou brinde através do Site
- usar o site para promover produtos ou serviços próprios
- usar o site de forma abusiva, inadequada ou ofensiva ou para qualquer finalidade não relacionada ao uso legítimo do site
- realizar qualquer atividade através do Site promovendo ou favorecendo diretamente concorrentes do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama
- vender, alugar ou sublicenciar material do Site
- mostrar qualquer material do Site em público sem o consentimento prévio por escrito do Provedor
- reproduzir, duplicar, copiar ou de outra forma explorar o material deste site para fins comerciais
- editar ou modificar qualquer material no site
- redistribuir o material deste site, exceto o conteúdo específica e expressamente disponibilizado para redistribuição

- conduzir quaisquer atividades sistemáticas ou automatizadas de coleta de dados (incluindo, sem limitação, raspagem, mineração de dados, extração de dados e coleta de dados) em ou em relação ao Site sem o consentimento expresso por escrito do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama
Em caso de suspeita de que algum uso proibido no significado acima mencionado esteja ocorrendo, o Provedor poderá, a seu critério, suspender ou excluir contas de Usuários sem aviso prévio e se reserva o direito de reclamar danos decorrentes de tal uso proibido em toda a extensão.
8. Conteúdo do usuário
O conteúdo do usuário inclui qualquer material (como texto, imagens, material de áudio, material de vídeo e material audiovisual) que os usuários enviam ao site, para qualquer finalidade.
Ao enviar conteúdo para o site, você concede ao provedor uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo de usuário em qualquer mídia existente ou futura apenas em conexão com a atividade do Node e para fins exclusivos de cada aula, curso ou palestra em que os Usuários se inscreveram.

Modificações
O Instituto de Conservação e Restauro Pachamama pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

Question 3

Política de Privacidade

Accepted Answer

A sua privacidade é importante para nós. É política do Instituto de Conservação e Restauro Pachamama respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Instituto de Conservação e Restauro Pachamama, e outros sites que possuímos e operamos.
​
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
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Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
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O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
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Política de Cookies Instituto de Conservação e Restauro Pachamama
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A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
 B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, onde apostar ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
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​
Mais informações
​
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
​
Esta política é efetiva a partir de 20 de Fevereiro de 2023

Question 4

Política de Devolução, Cancelamento e Reembolso

Accepted Answer

CANCELAMENTO
Fica reservado ao ALUNO o direito de resilir, unilateralmente, o presente contrato, no prazo de 7(sete) dias a contar do aceite do presente instrumento podendo requerer formalmente através de carta a devolução do valor integral pago. Porém, caso tenha assistido alguma aula, deverá ressarcir a Contratada no importe correspondente ao treinamento iniciado;

1.
Após o transcurso do prazo referido no parágrafo primeiro, o Contratante não terá direito à restituição de quaisquer valores contratados.

2.
Passados os 7(sete) dias, em caso de abandono ou cancelamento de contratação de pacotes promocionais ou cursos em condições especiais, não haverá devolução dos valores pagos.

3. 
Para proteção dos direitos autorais, a liberação do acesso de todas as aulas se dará a partir do 8° dia após a aquisição do curso. Apenas a 1ª. Aula estará liberada na plataforma no ato da compra.

REEMBOLSO
As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento, motivo da solicitação e o status do(s) curso(s).
Desta forma, se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, nosso departamento de retenção através de documento formal, encaminhará às informações e procedimentos pertinentes a restituição.

TROCA DE CURSO
Não é possível solicitar a troca do curso comprado. Apenas é possível solicitar cancelamento ou reembolso dentro da política dos 7(sete) dias a partir da data da compra do mesmo.

DIREITO DE ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE CURSOS, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E TROCA
O  Instituto de Conservação e Restauro Pachamama reserva-se o direito de alterar, sem prévio aviso, esta Política de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.

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FAQ

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